Debates sobre educação e políticas públicas em Economia Solidária ocorrem em Seminário Nacional

Como parte da programação do Seminário Nacional de Lançamento da Rede CFES (Centro de Formação em Economia Solidária), que continuou sua realização na sede da Cáritas Brasileira, em Brasília (DF), na tarde desta quarta-feira, dia 15, temas como educação emancipatória e políticas públicas de educação em Economia Solidária foram debatidos entre os 75 participantes do evento.

João Cláudio Arroyo, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (CFES), em sua fala sobre educação emancipatória destacou que ao contrário da educação formal, a primeira trabalha com a formação política e pedagógica voltada para a liberdade e a autonomia, bases da Economia Solidária. “A escola deve ter o compromisso desde a constituição das estruturas mentais para uma capacidade cognitiva desenvolvida, até a formação de sujeitos capazes de articular formalmente para que se criem as condições necessárias à tomada de consciência em sociedade, de forma articulada, coletiva e através de competências operativas e práticas, que promovam a ruptura com o caráter ideológico do capitalismo, mistificador de uma racionalidade que desumaniza”, defendeu.

Carlos Eduardo Arns, da Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCP), afirmou que é preciso criar formas estruturais para que a Economia Solidária aconteça. De acordo com ele, não está se combatendo a pobreza com a perspectiva de mudança do sistema que gera a própria pobreza. “Nós precisamos discutir com o governo se a Economia Solidária é efetivamente uma estratégia de desenvolvimento e se for o instrumental tem de ser mais agressivo e determinante. Eu vejo o governo federal apontando caminhos, mas nos municípios vejo propostas extremamente contrárias”, argumentou. Arns ainda provocou o movimento de Economia Solidária dizendo que é preciso ter uma postura mais combativa para a conquista de elementos mais estruturantes. “O CFES enquanto rede de formação não pode virar um mero repetidor de conteúdo, mas tem de transformar as pessoas e essa transformação só ocorre por meio de lutas.”

Valmor Schiochet, da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES/MTE), disse que entre os anos 2010 e 2012 o desenvolvimento sustentável e territorial entraram na discussão da SENAES e consolidou a presença da Economia Solidária como política pública. “O desafio que se configura para a rede CFES, portanto, é o clima de envolvimento da sociedade e das entidades na luta por políticas públicas enfrentando o Estado para o reconhecimento desse direito.” Valmor ainda destacou que a política de educação não é de responsabilidade da SENAES, mas sim do Ministério da Educação (MEC). “É preciso estabelecer um dialogo com os responsáveis para construir uma relação entre Economia Solidária e política de educação. A SENAES se esforça permanentemente no diálogo com o Ministério da Educação.”

Representante do Ministério da Educação (MEC), Marcelo Feres, comentou que dentro do governo federal existem diversas ações em educação espalhadas e que é preciso juntá-las. “O desafio é enorme. Os números são de causar incômodo, pois é atendido apenas 4% da demanda apresentada para garantir o acesso e a permanência na Educação de Jovens e Adultos (EJA), um total de 87 milhões de pessoas e o déficit de ofertas é maior no campo. Já o acesso ao programa de alfabetização tem capacidade de atender um número enorme em qualquer lugar e atende um número muito maior do que no EJA, o que ocasiona uma maior demanda por educação continuada que ainda não é oferecida.”

Vera Barreto, da Secretaria Geral da Presidência da República, salientou que a Economia Solidária é uma metodologia pedagógica que recupera a capacidade criativa do ser humano com a proposta de desencadear ações de educação popular para dentro do governo.

Após as exposições os participantes realizaram um debate trazendo questões relacionadas ao papel do CFES dentro de um programa de educação nacional, como pensar o programa de governo em educação popular e qual a estratégia que o movimento deve adotar para quebrar a resistência do governo em assumir essas questões de forma séria.

O Seminário Nacional de Lançamento da Rede CFES, que ocorre até sexta-feira, dia 17, conta com a participação de representantes de todas as regiões do Brasil e organizações como a SENAES, a Rede de Gestores e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).

Articulado nacionalmente pela Cáritas Brasileira, o CFES Nacional é um projeto da Secretaria Nacional de Economia Solidária/Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE), que teve início em 2009. Em 2013, a parceria entre a entidade e o governo que firmaram convênio até 2015, dá continuidade aos processos de formação.

por Thays Puzzi, assessora de Comunicação da Cáritas Brasileira / Secretariado Nacional