Edital 01/2018 FRS

EDITAL 01/2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM APOIADOS PELO FUNDO ROTATIVO SOLIDÁRIO DA CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA

1-    APRESENTAÇÃO

O Comitê Gestor do Fundo Rotativo Solidário da Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa – CDRB, entidade sem finalidade econômica, com sede na Rua Antonio Novais, s/n Centro – Ruy Barbosa – BA, faz saber aos interessados que está recebendo inscrições de propostas para participar do processo seletivo de projetos a serem apoiados pelo FRS da CDRB em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos.

2-    OBJETIVOS DO EDITAL

Geral: Fortalecer iniciativas locais de produção de alimentos e economia popular solidária para a conquista de melhores condições de vida e geração de renda especialmente para as pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade social, na perspectiva do desenvolvimento solidário e autossustentável.

3-    JUSTIFICATIVA

Nos anos 90 a CÁRITAS DIOCESANA instituiu o Fundo Rotativo como uma forma de fomentar a solidariedade entre os grupos acompanhados por seu corpo técnico. Desde a sua implantação vem desenvolvendo uma prática inovadora de ação de solidariedade através do apoio a projetos de enfrentamento da pobreza e da miséria, de promoção e organização dos excluídos e excluídas e de iniciativas de mobilização popular na construção de projetos de superação das causas da exclusão.

          É para proporcionar um reforço à cadeia produtiva, dar sequência ao processo de formação, adquirir equipamentos ainda necessários e continuar alimentando a prática da solidariedade, que apresentamos no presente edital.

4-    PÚBLICO ALVO

Serão apoiados (as) famílias, grupos, alunos (as) e ex-alunos (as) da EFA (zona rural ou urbana) dos municípios da Diocese de Ruy Barbosa, com aval do Comitê Gestor;

Obs.: No caso de alunos, deverá haver a indicação da EFA e aval da comunidade.

No caso de famílias e grupos, deverá haver uma avaliação da Paróquia (Cáritas Paroquiais) ou organização comunitária.

5-    ATIVIDADES PRIORITÁRIAS QUE PODEM SER APOIADAS (Critérios de seleção)

o   Projetos que sejam de geração de renda e visem à melhoria da qualidade de vida das pessoas/famílias, sob a ótica da Agroecologia e da economia popular solidária;

o   Famílias que tenham dificuldades de acesso a outro tipo de financiamento;

o   Esse público pode ser rural ou urbano

o   O teto do projeto será de R$ 5.000,00 por família. Valores superiores a este será avaliado pelo Comitê Gestor;

o   Salão de beleza, corte e costura, e outras iniciativas, conforme prévia avaliação do Comitê Gestor.

6-    INICIATIVAS APOIADAS E RESPECTIVOS VALORES

o   Hortaliças

§  Valor máximo apoiado: R$ 2.000,00

§  Carência: 6 meses

§  Prazo de devolução ao FRS: até 8 parcelas

§  Forma de devolução: trimestral com recibo na CDRB ou Cáritas Paroquiais;

o   Suínos

§  Valor máximo apoiado: R$ 5.000,00

§  Carência: 18 meses

§  Prazo de devolução ao FRS: até 8 parcelas

§  Forma de devolução: semestral com recibo na CDRB ou Cáritas Paroquiais;

o   Caprinos/Ovinos

§  Valor máximo apoiado: R$ 5.000,00

§  Carência: 18 meses

§  Prazo de devolução ao FRS: até 8 parcelas 

§  Forma de devolução: semestral com recibo na CDRB ou Cáritas Paroquiais;

o   Galinha

§  Valor máximo apoiado: R$ 2.000,00

§  Carência: 6 meses pra corte ou 12 meses pra postura

§  Prazo de devolução ao FRS: até 8 parcelas

§  Forma de devolução: trimestral com recibo na CDRB ou Cáritas Paroquiais;

o   Apicultura

§  Valor máximo apoiado: R$ 2.000,00

§  Carência: 18 meses

§  Prazo de devolução ao FRS: até 6 parcelas

§  Forma de devolução: semestral com recibo na CDRB ou Cáritas Paroquiais;

o   Salão de beleza, corte e costura e outras iniciativas não discriminadas acima apresentam sua proposta, de acordo com suas necessidades e o Comitê Gestor avaliará a viabilidade do apoio.

7-    FORMA DE DEVOLUÇÃO

o   O grupo deverá devolver ao Fundo 100% do valor recebido. A forma como será feita essa devolução está definida a partir da atividade apoiada.

o   No ato de liberação dos recursos, o Comitê Gestor considerará a conversão dos valores em produtos. No ato da devolução, o valor apoiado será convertido no valor atual do principal produto da atividade.

8-    COMO SOLICITAR O APOIO

Para solicitar apoio à Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa é necessário enviar a Carta Proposta do Projeto (conforme modelo) para: 

Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa

Endereço: Rua Antônio Novais s/n Centro

CEP: 46.800-000

Ruy Barbosa – BA

Telefone (75) 3252-2605

Enviar também para o seguinte e-mail: ruybarbosa@caritas.org.br

9-    COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS

Os projetos enviados serão analisados e avaliados pelo Comitê Gestor do Fundo Rotativo Solidário da Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa. A comissão conta com as representações de: 1 representante da Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa, 1 representante da Comissão Pastoral da Terra, 1 representante da Coordenação Diocesana, 1 representante do Clero e 1 representante da CRB da Diocese de Ruy Barbosa.

10- PRAZOS

Publicação do edital: 06 de abril de 2018.

Prazo para recepção das cartas propostas até o dia 18 de maio de 2018.

Divulgação dos selecionados até o dia 01de junho de 2018.

Ruy Barbosa, 06 de abril de 2018.

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Comitê Gestor do Fundo Rotativo Solidário da CDRB

ANEXO I 

FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO DA CARTA PROPOSTA

PROPONENTE:

Identificação do (a) Proponente: (  ) Grupo formal (  ) Grupo informal  (  ) Familiar

Nome/Razão Social:

CNPJ/CPF:

Endereço:

Bairro:

CEP:

Cidade/ UF:

Telefone fixo:

Telefone celular:

IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA

Nome da ação/Projeto:

Localização de execução da ação:

Faixa etária do público da ação (indicar as quantidades) (  )Jovens (18 a 29 anos) (  ) Adultos(30 a 60 anos) (  ) Idosos (acima de 60 anos)

Gênero prioritário que executará a ação (indicar as quantidades) (  ) Masculino (  ) Feminino

Descrição da ação: (informações básicas quantitativas e qualitativas de que se pretende realizar)

Justificativa: (porque entende que a ação proposta deve ser apoiada pela Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa)

CONTRAPARTIDAS DA PRESENTE PROPOSTA

Descrição de contrapartida: (se houver)

Nome do responsável do Projeto: (nome do responsável pela proposta, com quem a Cáritas possa entrar em contato para quaisquer dúvidas referentes à proposta de apoio de fundo solidário)

Contato: (telefones fixos, celular, email)

REPRESENTANTE

Nome: (nome do representante proponente)

CPF do representante:

Contato: (disponibilize informações como telefone fixo, celular, e email que viabilizem o contato com o proponente)

VALOR ESTIMADO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO
Valor solicitado da Cáritas	Recursos próprios e de outros apoiadores	Valor total

ORÇAMENTO

DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	UNIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
TOTAL GERAL

ANEXO II

Modelo de Carta de Apresentação de Entidades / Paróquia

A (nome da entidade ou paróquia), através de seu responsável (nome do presidente ou pároco com CPF), localizada na cidade de ________ no endereço _______vem através desta apresentar a proposta do grupo ou família para possível apoio de recursos do Edital 001/2018 do Fundo Rotativo Solidário da Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa.

Declarando não haver conhecimento de conduta que desabone o proponente indicado.

Cidade, ____de ___ de 2018

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Assinatura do Responsável 

Carimbo da Entidade ou paróquia