Denúncias de abusos cometidos pelo ou com auxílio
do Sistema de Justiça, em especial pelo Poder Judiciário, estarão em pauta no
dia 31 de julho no Tribunal Popular do Judiciário. O evento, que acontecerá no Campus
I da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, das 8h às 17h, reunirá
representações de todo o Estado que farão as narrativas de violações aos
direitos cometidas pelo judiciário baiano. Deste encontro sairão
encaminhamentos e propostas da sociedade civil organizada sobre o enfrentamento
aos atos arbitrários cometidos pelo sistema de justiça, em destaque para o
Poder Judiciário.
O Tribunal Popular do Judiciário integra linha de
atuação do Projeto de Articulação em Políticas Públicas no Estado da Bahia e
tem como princípio o controle social do Judiciário. Após percorrer os mais
variados municípios do estado da Bahia em etapas regionais, realiza-se agora a
fase estadual, com denúncias recolhidas nos encontros locais.
O objetivo do Tribunal Popular do Judiciário é
questionar o sistema de justiça; reunir casos de abuso e
desrespeito que envolvam o sistema de justiça; expor os casos mais
emblemáticos, denunciando-os através da imprensa, do Ministério Público, das
organizações defensoras dos Direitos Humanos, em escala nacional e
internacional.
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