Cáritas participa de novo debate entre governo e organizações da sociedade civil
Nos
últimos dias 21 e 22 de março, a Cáritas Brasileira participou do
Diálogo Intersetorial sobre financiamento e sustentabilidade econômica
do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
promovido pela Secretaria – Geral da Presidência da República, em
Brasília (DF). Representaram a entidade Aguinaldo Lima, da Cáritas
Regional São Paulo e diretor – tesoureiro da Cáritas Brasileira, e
Ademar Bertucci, assessor nacional da organização.
O
objetivo do Diálogo foi promover um espaço de debate e construção de
medidas para aprimorar o ambiente institucional e regulatório das
organizações, aproveitando o acúmulo já alcançado. Dividido em seis
eixos temáticos – Simplificação e Desburocratização; Cultura da Doação;
Incentivos Fiscais; Fundos Públicos; Cooperação Internacional; e
Empreendedorismo Social e Solidário – o evento contou com uma fala de
abertura do ministro Gilberto Carvalho. Já nesse primeiro momento as
organizações da sociedade civil manifestaram sua insatisfação e cobraram
do Governo Federal um posicionamento em relação a minuta do Projeto de
Lei (PL) para o novo Marco Regulatório, resultado do Grupo de Trabalho
governo e sociedade civil do início do ano passado.
Aguinaldo
Lima contou que dentre as questões abordadas inúmeras propostas foram
apresentadas e discutidas. Uma delas são os mecanismos de prestação de
contas de parcerias e convênios entre o governo e as organizações.
“Reafirmamos que esses processos ainda são uma das principais
problemáticas enfrentadas pelas entidades de uma maneira geral. É
preciso simplificar sistemas como o Siconv, por exemplo”, argumentou
Lima.
Já na discussão sobre os Fundos
Públicos Lima apresentou a metodologia utilizada pela Rede Cáritas no
projeto de Fundos Solidários e exemplificou a realização de Bazares como
uma das formas de fomento para os fundos. “O governo pode facilitar o
acesso das OSCs às mercadorias apreendidas pela Receita Federal para que
estas mobilizem recursos próprios, a partir da Portaria sobre Bazares
Solidários apresentada em 2011. A Cáritas realizou um Mega Bazar em São
Paulo em 2012 que se demonstrou ser uma ferramenta eficiente tanto de
captação de recursos quanto de mobilização social.”
Ainda
nessa temática, Ademar Bertucci ressaltou a necessidade de um Fundo
Público Autônomo de apoio às organizações sociais. Ele comentou a
existência de cerca de mil Fundos Solidários Autônomos com mais de 30
anos de experiência sem nenhuma obstrução legal para ser fomentados por
recursos públicos. “Eles podem ser uma das bases da construção do Fundo
Público Autônomo com diferentes fontes de financiamento,” destacou
Bertucci.
Além disso, na temática da
Cooperação Internacional, Lima ressaltou duas experiências realizada
pela Rede Cáritas. Uma delas foram as mobilizações social e de recursos
que a Rede promoveu para prestar socorro ao Haiti quando, em 2010, o
país foi devastado por um grande terremoto que matou mais de 200 mil
haitianos. “Até hoje desenvolvemos projetos de reconstrução e
desenvolvimento local no país com os recursos arrecadados nessa
campanha.” Outro projeto é o de apoio aos refugiados que chegam ao
Brasil promovido por diversas Cáritas Diocesanas. “Isso demonstra que o
Brasil não só recebe apoio da Cooperação Internacional, mas está se
tornando um apoiador. Isso exige reformulações sobre os impedimentos de
repasses solidários para o exterior”, afirmou Lima.
Além
disso, as organizações presentes cobraram do governo a realização de um
marketing positivo para as entidades, já que nos últimos anos, as
organizações da sociedade civil vêm sofrendo um forte processo de
criminalização, principalmente por parte da grande mídia.
Em
breve, um relatório final com os encaminhamentos e os resultados desse
Diálogo será repassado pelo Governo Federal para as OSCs.
por Thays Puzzi, assessora de Comunicação da Cáritas Brasileira / Secretariado Nacional
Nenhum comentário:
Postar um comentário