Entidades nacionais farão Ato Público pelas Eleições Limpas
O
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com
diversas entidades da sociedade civil, inclusive com a Cáritas
Brasileira, promoverá no próximo dia 8 de abril, às 14h, ato público em
defesa do financiamento democrático de campanhas eleitorais. No ato será
lançado um manifesto em defesa da reforma política e por eleições
limpas no País, centradas no projeto de financiamento democrático das
campanhas, que exclui as doações de pessoas jurídicas (empresas) do
processo eleitoral. O anúncio sobre a manifestação, que acontecerá no
auditório do Conselho Federal da OAB, foi feito nesta sexta-feira (22)
pelo presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado, após reunião com
membros do Comitê pela Reforma Política e Eleições Limpas.
O
movimento das entidades que compõem o Comitê pretende entregar o
manifesto, no mesmo dia 8 de abril, aos presidentes das duas Casas do
Congresso Nacional. Marcus Vinicius informou também que, ao lado de
diversas entidades e personalidades convidadas, devem participar do ato
os presidentes das 27 Seccionais da OAB. Os 81 conselheiros federais da
entidade já estarão reunidos em sessão plenária na Capital Federal
naquela data e estão convidados à manifestação. A Cáritas Brasileira é
membro da coodenação do Comitê, tendo José Magalhães de Sousa como
representante da entidade.
Segundo os
integrantes do Comitê pela Reforma Política, as entidades que
realizarão o ato público, entre elas a OAB e Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), se mobilizam também para apresentar um projeto
de lei de iniciativa popular ao Congresso defendendo o financiamento
democrático de campanhas com vedação à participação de recursos de
empresas (pessoas jurídicas), além de outros pontos tendentes a
democratizar a vida partidária no País.
Para
isso, o Comitê da Reforma Política, funcionando hoje somente em
Brasília, pretende estender a mobilização e se estruturar em todos os
estados do País. O objetivo é ampliar o debate com a sociedade civil e
criar capilaridade na coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa
popular, que requer mais de um milhão de signatários para ser
apresentado ao Poder Legislativo tal como foi feito com o projeto da
Lei da Ficha Limpa, também capitaneado por OAB, CNBB e outras entidades
da sociedade civil.
O presidente
nacional da OAB anunciou o ato público para lançamento do manifesto após
encontro em seu gabinete, do qual participaram o juiz eleitoral Marlon
Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); o
ex-deputado Aldo Arantes (GO); o ex-ministro da Igualdade Racial, Eloi
Ferreira de Araújo; o promotor Edson Rezende (Minas Gerais), e o
coordenador da Comissão de Justiça e Paz da CNBB, Carlos Moura. Eles
integram o Comitê pela Reforma Política, que reúne mais de vinte
entidades na discussão sobre os principais pontos que integrarão o
projeto.
Fonte: MCCE
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