Ruy Barbosa – Bahia, 15 de março de 2013.

Cotação de Preços CDRB/Projeto Mais Água 033/2013

A Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa - CDRB vem solicitar desta instituição/empresa, ORÇAMENTO DE ESCAVAÇÃO DE BURACO DA CISTERNA DE PRODUÇÃO e ESCAVAÇÃO DE BARRAGEM SUBTERRÂNEA com previsão de contrato de 14 meses, visando atender as demandas ocasionadas pelo Convênio Nº 258/2012 - “Projeto de Construção de Estruturas Hídricas para Captação, Armazenamento e Utilização Sustentável de Água Pluvial no Semiárido”, celebrado entre a CDRB e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.

Condições:

1.        A CDRB informa que a instituição/empresa vencedora deverá apresentar no prazo de até 10 dias corridos as Certidões de Regularidade Fiscal: Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS, FGTS, Receita Federal, Receita Estadual, Receita Municipal, Trabalhista e Cópia da Cédula de Identidade e Cadastro de Pessoa Física do representante legal.

2.        O pagamento será através de ordem ou transferência bancária, preferencialmente via Banco do Brasil, mediante a apresentação da NOTA FISCAL ELETRÔNICA (se a Prefeitura do município sede da instituição/empresa prestadora do serviço disponibilizar) e confirmação da prestação dos serviços.

3.        Os serviços de escavação dos buracos das Cisternas de Produção e Barragens Subterrâneas ocorrerão em comunidades rurais dos municípios de Baixa Grande, Macajuba, Ruy Barbosa, Lajedinho e Itaberaba conforme descrição a seguir:

Município	Buraco Cisterna de Produção	Barragem Subterrânea
Baixa Grande	60	1
Macajuba	60	1
Ruy Barbosa	60	1
Lajedinho	65	1
Itaberaba	60	1
Total	305	5

3.1.          Não havendo possibilidade técnica de alocar 100% dos buracos das cisternas de produção e escavação das barragens subterrâneas nos municípios conforme tabela acima, fica assegurado o realocamento para qualquer um dos municípios, sem custos adicionais para a Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa.

3.2.          Toda e qualquer despesa com deslocamento, manutenção e taxas geradas pela prestação de serviços é de total responsabilidade da instituição/empresa vencedora desta cotação.

4.        Solicitamos informar o valor unitário e total do objeto, condição de pagamento, validade da proposta, prazo de início do serviço, local da prestação do serviço e os dados dessa instituição/empresa, mediante papel timbrado e carimbo de CNPJ da mesma (ver modelo anexo).

5.        Sua proposta de preço será analisada pela Comissão Específica de Compras juntamente com a de outras instituições/empresas e atendendo as exigências desta Cotação, vencerá a que tiver o MENOR PREÇO GLOBAL.

6.        Convidamos V. S ª e/ou representante legal dessa instituição/empresa para entregar a sua proposta de cotação de preços até o dia 01 de Abril de 2013, às 09h00min, na sede da CDRB, situada à Rua Antonio Novais, s/nº, centro, Ruy Barbosa/BA.

7.        O recebimento da proposta não implica a obrigatoriedade de sua aceitação pela CDRB.

8.        A contratação do serviço de escavação de 50% (cinqüenta por cento) - 152 (cento e cinquenta e dois) buracos das Cisternas de Produção e 02 (duas) Barragens Subterrâneas - ocorrerá imediatamente após a divulgação do resultado, ou em data a ser combinada entre a CDRB e a instituição/empresa vencedora, do termo de Adjudicação e da assinatura do contrato.

9.        Os outros 50% ocorreram mediante repasse dos recursos pelo financiador previstos para os meses de maio de 2013, 25% (vinte e cinco por cento) e janeiro de 2014, 25% (vinte e cinco por cento).

Item	Descrição	Unidade	Quantidade
01	Escavação de buraco das Cisternas de Produção, com 120 (cento e vinte) metros cúbicos, 08,80 (oito e oitenta) metros de diâmetro e 02 (dois) metros de profundidade.	Unidade	305
02	Escavação de Barragem Subterrânea – 10 (dez) horas máquina. Largura mínima de 80 (oitenta) centímetros, profundidade e espessura de acordo com a condição do terreno.	Unidade	5

Dados para emissão da Nota Fiscal Eletrônica:

CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA

CNPJ: 04.588.072/0001-52

INSCRIÇÃO ESTADUAL: ISENTO        

ENDEREÇO: Rua Antonio Novais, s/nº - Ruy Barbosa / BA.

CEP: 46.800-000

Esclarecimentos pelos telefones: (75) 3252-2182

Atenciosamente,

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Gabriela de Jesus Lima

Comissão Específica de Compras para o Projeto Mais Água